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Videoconferência – para tratar da implantação do e-SISBI em nosso Estado.

Presidido pelo Prefeito de Itabela Luciano Francisqueto, o secretário executivo do CONDESC Rodrigo Baiôco, buscando o desenvolvimento regional,  participou da vídeoconferência (10/07/2020), Estratégias para Busca ativa e incentivo ao cadastramento dos Serviços de Inspenção Municipais do Estado da Bahia, no sistema eletrônico e-SISBI, estavam presentes nessa reunião as principais referências sobre o assunto no Brasil e na Bahia, entre eles:

Dr Cássio Ramos Peixoto – Auditor Fiscal Federal Agropecuário – Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária / SFA-BA ;
Dr Plínio Leite Lopes – DIRETOR DO SISBI – BRASILIA;
Dr Maurício Bacelar – Diretor Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – Adab.;
Dra. Valéria Burmeister Martins – COORDENADORA SUASA BRASIL;
Dr Altair Santana – Auditor Gestor Estadual do SISBI;
Dr Wilson Dias – Diretor Presidente da CAR;
Dra. Maria Tereza Mascarenhas – Fiscal Estadual Agropecuária da Bahia, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica;
Dra.Maria Cristina Brito dos Santos – CDAPE/DIPA (Coordenação de Desenvolvimento da Agroindústria e Projetos Especiais);
Dr Marcelo Fernandes Garcia – Divisão de Suporte Administrativo e Informação do Suasa – DISAI/CSU/DSN/MAPA ;
Dr Rafael Mendes Pereira – Diretor de inspeção de produtos agropecuários da Adab;
Dr Wanderley Gomes – Coordenador de agroindústrias da CAR.

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Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa

Seguindo as ações das últimas semanas produtivas de trabalho, representando o CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Do Território da Costa do Descobrimento, Presidido pelo Prefeito de Itabela Luciano Francisqueto, o secretário executivo Rodrigo Baiôco, participou na manhã do último dia 27, de uma Audiência que foi promovida pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, e contou com a participação de Prefeitos, Presidentes de Consórcios Intermunicipais, Secretários Executivos dos mesmos e de Parlamentares, onde foi proposta a assinatura do requerimento da criação da Frente Parlamentar da Bahia em Defesa dos Consórcios Públicos.
A tarde, o secretário Rodrigo Baiôco participou de uma reunião com a equipe técnica da Embasa , para a construção de uma possível parceria com os Consórcios Públicos na execução de serviços.

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CONDESC realiza ação preventiva ao doar lote de EPIs às prefeituras dos municípios atingidos por óleo

Visando desenvolver um trabalho preventivo quanto à possibilidade de retorno das manchas de óleo nas praias da região, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (CONDESC) entregou três lote de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as prefeituras de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte, na manhã de sexta-feira (08). Os equipamentos foram entregues pelo Presidente do Consórcio e Prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto, e pelo Secretário Executivo Rodrigo Baiôco.
Ao todo, foram entregues 250 kits, sendo 80 para cada prefeitura e dez para a Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). Cada kit consistia em um par de botas PVC, dois pares de luvas, duas máscaras e um óculos de segurança.
O Presidente do Condesc ressaltou a importância da ação para o litoral da Costa do Descobrimento “O CONDESC é responsável por toda a região e não poderíamos ficar avessos a esse desastre ambiental que atinge nosso país e as praias do nosso litoral. Por isso, fizemos a aquisição desse lote de EPI’s para que os servidores e voluntários estejam protegidos adequadamente caso o óleo retorne às praias da Costa do Descobrimento”, destacou Luciano Francisqueto.
Para o Secretário Executivo do Condesc, Rodrigo Baiôco, a doação teve objetivo preventivo. “Vale aqui ressaltar, que os kits entregues, fazem parte do nosso programa preventivo em parceria com os municípios atingidos e que rogamos a Deus para que não seja necessário utilizá-los”, pontuou.
A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, agradeceu a doação do Condesc. “Eu agradeço imensamente ao Condesc por essa doação. Vai somar muito ao nosso trabalho de prontidão. Espero que não usemos esses equipamentos, pois nossas praias seguem limpas, mas é prudente que estejamos preparados”, frisou a gestora.

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LUCIANO FRANCISQUETO (PRB) É ELEITO VICE – PRESIDENTE INSTITUCIONAL DA FEDERAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DA BAHIA – FECBAHIA

Foram eleitos por unanimidade na manhã de segunda-feira (25), como Vice – Presidente Institucional da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FECBAHIA, o Presidente do CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável  da Costa do Descobrimento e  Prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto (PRB) e como Presidente o Prefeito de Capela e Presidente do Consórcio Jacuípe, Dr. Nei. A eleição foi realizada na sede da União dos Prefeitos da Bahia – UPB, em Salvador e contou com a participação de representantes dos Consórcios Públicos que fazem parte da FECBAHIA, além de representações do Governo do Estado.
A Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, é uma associação civil, de direito privado, que nasceu com o objetivo de unir forças e agregar valores, principalmente nos eixos econômicos, políticos e sociais. A FECBAHIA que integra os Consórcios Públicos se constitui num importante espaço de diálogo e fortalecimento das relações entre o poder público e as organizações da sociedade civil, articulando parcerias, convênios, contratos e outros instrumentos congêneres ou similares, facilitando a gestão associada ou compartilhada dos serviços públicos.
Ressalta-se que os Consórcios Públicos, têm capilaridade nos 27 Territórios de Identidade do Estado da Bahia, podendo responder às demandas de forma célere e eficaz, sem elevar os custos da máquina pública, dispensando de pronto o BDI nos orçamentos das obras, significando uma economia na ordem de 25%, tendo em vista tratar-se de uma associação de natureza autárquica de direito público, eles têm demonstrado ser um importante instrumento de gestão, capaz de construir soluções para problemas que afligem os municípios, permitindo atuar numa escala de serviços que isoladamente o município não teria condição para solucionar.
O Presidente do CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável  do Território da Costa do Descobrimento e  Prefeito de Itabela Luciano Francisqueto (PRB), destacou seu sentimento em ter sido eleito para o cargo de Vice-Presidente da FECBAHIA. “Recebi o convite para compor a chapa vencedora com o sentimento de dever cumprido, o reconhecimento do trabalho executado frente ao CONDESC pelos outros Presidentes de Consórcios, me colocou como Vice-Presidente da FECBAHIA e é dessa forma que trabalho com responsabilidade e compromisso buscando o desenvolvimento regional”, ressaltou Luciano Francisqueto.
O Secretário Executivo do CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável  do Território da Costa do Descobrimento Rodrigo Baioco, destacou: “A Eleição do Presidente Luciano Francisqueto  para Vice- Presidente  da FECBAHIA , sinaliza que estamos no caminho certo e que as fronteiras da Costa do Descobrimento se expandem, com a representatividade da região evidenciada e reconhecida dentro de um importante instrumento na execução de Políticas Públicas, parabéns Presidente, a Costa do Descobrimento agradece”, ressaltou Rodrigo Baioco.
Foi nomeado ainda Wellington Santos para o cargo de Secretário Executivo da FECBahia.

VEJA COMO FICOU A NOVA DIRETORIA E O CONSELHO DE SECRETÁRIOS DA INSTITUIÇÃO:
Presidente: Claudinei Xavier Novato – Dr. Nei
Vice-Presidente Institucional: Luciano Franscisqueto
Vice-Presidente Administrativo: Rogério Costa
Tesoureiro: João Lúcio Carneiro
Primeiro Suplente: Antônio Mario Damasceno
Segundo Suplente: André Luiz Andrade
Conselho de Secretários:
Presidente: Luciano Robson Veiga
Secretário: Noel Barbosa
Membro: Erika Seixas
Membro: José Antônio Cerqueira
Membro: Fernando Becevelli

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Plenária territorial para discussão e aprovação do Edital de eleição

Aconteceu na manhã do dia 25.04 a Plenária territorial para discussão e aprovação do Edital de eleição, além da apresentação da realidade dos territórios de identidade do Estado da Bahia pelo Diretor de planejamento territorial da Seplan-BA Sr. Thiago. Entre os participantes estavam o CONDESC representado pelo Secretário Executivo Valdiran Marques, SETAF representado por João Neto, Coordenador da CETE Pedro dos Anjos, Nedet representado por Carlene, Secretarias de Agricultura de Eunápolis e Itabela, além da representação de diversos segmentos da sociedade civil organizada e entidades representativas.

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Evento da agricultura familiar

CONDESC participa de evento da agricultura familiar promovido pela secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Eunápolis. O encontro proporcionou aos agricultores familiares conhecimento sobre os programas PNAE e PAA. Em seu pronunciamento o Secretário Executivo do CONDESC citou algumas ações promovidas pelo Consórcio e explanou sobre o papel dos Consórcios em benefício dos Municípios.

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Reunião na sede do Condesc, com a Sra. Micleia Vieira representante do Pangea

Aconteceu nesta quinta -feira dia 27/10/2016, uma reunião na sede do Condesc, com a Sra. Micleia Vieira representante do Pangea – Centro de Estudos Sócioambientais; Sr. Gabriel Arquino, Sra. Marina Carvalho da Coopenápolis – Cooperativa de Catadores de material reciclado de Eunápolis; Sr. Jonas Santos da SEMAB – Secretária Municipal de Meio Ambiente de Eunápolis; com a equipe do CONDESC o Secretário Executivo Sr. Wellington Santos, Diretor de Projetos Sr. Rogério Augusto Silva e a Coordenadora em Meio Ambiente Isaura Gomes. Reunião realizada para tratar do projeto de implantação de cooperativas de catadores de material reciclado em todo o território da costa do Descobrimento, implementando ações voltadas ao desenvolvimento territorial.

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