PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL CONDESC

OUTUBRO - 2021
SETEMBRO - 2021

Resumo: Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Errata – Edição de 24 de setembro página 3 2021 ano V nº 124.

Nº certificação: OLEAHCXHSTB/V5VDV6CA9W

Resumo: Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Ratificação Do Ato De Dispensa Nº 13/2021 – Contratada Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Extrato Do Contrato: Disp013/2021- Contratado: Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA.

Nº certificação: Z3ZL4RLT0UCHJH0RRQMB5G

Resumo: Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Aviso de Licitação Deserta (Lotes II e III) e Republicação – Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios e pesados), por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos, nos veículos e máquinas do acervo patrimonial do CONDESC, bem como veículos locados e cedidos.

Nº certificação: W2IB6DRIOHEULZTVZ2FZUA

Resumo: Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Resultado Final da Análise Curricular – Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2021 – Contratação Temporária de Técnicos de Nível Superior para atender ao Convênio celebrado entre Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente – Sema e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Lista de Convocados para Etapa de Entrevista – Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2021 – Contratação Temporária de Técnicos de Nível Superior para atender ao Convênio celebrado entre Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente – Sema e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Ata da Reunião para Análise dos Recursos – Processo Seletivo Simplificado 02/2021 – Contratação temporária para Contratação Temporária de Técnicos de Nível Superior para atender ao Convênio celebrado entre Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente – Sema e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – CONDESC, para o cumprimento da primeira etapa do processo Seletivo referido, constante no Item 4.3, com a análise dos recursos dos inscritos para a função pretendida.

Nº certificação: YRUSOFMAMR+QI7O1ZVYBIG

Resumo: Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Edital De Processo Seletivo Nº 03/ 2021.

Nº certificação: AV0CJFQH0/8QCGGVWUAMTQ

Resumo:
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Portaria CDS Costa do Descobrimento Nº 11/2021 – Autorização do Processo Seletivo 03/2021 para o Convênio Nº 226/2019.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Portaria CDS Costa do Descobrimento Nº 12/2021 – Nomeia Comissão Organizadora e Julgadora do Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2021, do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – CONDESC.

Nº certificação: AQAN9H3PIMVZ5MNKMQXXAA

Resumo: Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Processo Seletivo Simplificado 01/2021 Resultado Preliminar da Etapa da Prova Prática com Nota e Ordem de Classificados (item 4.11 do edital).
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Ata da Reunião para Análise da Etapa da Prova Pratica Processo Seletivo Simplificado 01/2021.

Nº certificação: VQKV3M6AIWBOAAEHZU5VIQ

SETEMBRO - 2021

Resumo: Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Errata – Edição de 24 de setembro página 3 2021 ano V nº 124.

Nº certificação: OLEAHCXHSTB/V5VDV6CA9W

Resumo: Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Ratificação Do Ato De Dispensa Nº 13/2021 – Contratada Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Extrato Do Contrato: Disp013/2021- Contratado: Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA.

Nº certificação: Z3ZL4RLT0UCHJH0RRQMB5G

Resumo: Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Aviso de Licitação Deserta (Lotes II e III) e Republicação – Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios e pesados), por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos, nos veículos e máquinas do acervo patrimonial do CONDESC, bem como veículos locados e cedidos.

Nº certificação: W2IB6DRIOHEULZTVZ2FZUA

Resumo: Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Resultado Final da Análise Curricular – Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2021 – Contratação Temporária de Técnicos de Nível Superior para atender ao Convênio celebrado entre Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente – Sema e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Lista de Convocados para Etapa de Entrevista – Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2021 – Contratação Temporária de Técnicos de Nível Superior para atender ao Convênio celebrado entre Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente – Sema e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Ata da Reunião para Análise dos Recursos – Processo Seletivo Simplificado 02/2021 – Contratação temporária para Contratação Temporária de Técnicos de Nível Superior para atender ao Convênio celebrado entre Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente – Sema e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – CONDESC, para o cumprimento da primeira etapa do processo Seletivo referido, constante no Item 4.3, com a análise dos recursos dos inscritos para a função pretendida.

Nº certificação: YRUSOFMAMR+QI7O1ZVYBIG

Resumo: Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Edital De Processo Seletivo Nº 03/ 2021.

Nº certificação: AV0CJFQH0/8QCGGVWUAMTQ

Resumo:
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Portaria CDS Costa do Descobrimento Nº 11/2021 – Autorização do Processo Seletivo 03/2021 para o Convênio Nº 226/2019.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Portaria CDS Costa do Descobrimento Nº 12/2021 – Nomeia Comissão Organizadora e Julgadora do Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2021, do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – CONDESC.

Nº certificação: AQAN9H3PIMVZ5MNKMQXXAA

Resumo: Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Processo Seletivo Simplificado 01/2021 Resultado Preliminar da Etapa da Prova Prática com Nota e Ordem de Classificados (item 4.11 do edital).
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Ata da Reunião para Análise da Etapa da Prova Pratica Processo Seletivo Simplificado 01/2021.

Nº certificação: VQKV3M6AIWBOAAEHZU5VIQ

AGOSTO - 2021
JULHO - 2021
JUNHO - 2021
MAIO - 2021
ABRIL - 2021
MARÇO - 2021
FEVEREIRO - 2021

Resumo: Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Contrato De Rateio Coletivo N° 001/2021.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Contrato De Rateio N° 001/2021.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Contrato De Rateio N° 002/2021.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Contrato De Rateio N° 003/2021.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Contrato De Rateio N° 004/2021.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Contrato De Rateio N° 005/2021.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Contrato De Rateio N° 006/2021.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Contrato De Rateio N° 007/2021.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Contrato De Rateio N° 008/2021.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Ata Da Assembléia Geral Extraordinária Para Eleição e Posse Do Presidente e Do Conselho De Administração Do Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Da Costa Do Descobrimento, Para O Biênio 2021/2022.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Termo De Posse Como Presidente o Sr. Luciano Francisqueto.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Termo De Posse Do Conselho Administrativo Biênio 2021-2022.

Nº certificação: 5T9IMGXHASSXNN50BDMP4Q

JANEIRO - 2021
DEZEMBRO - 2020

Resumo: Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Aditivo 01/2020 – Contrato 03/2020- Pregão 03/2020 – Contratado: JC Da Silva Locações E Serviços Eirelli.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Aditivo 02/2020 – Contrato 03A/2020- Pregão 03/2020 – Contratado: CFA Xavier Construtora Eireli.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Aditivo 03/2020 – Contrato 05/2020- Pregão 05/2020 – Contratado: Darceny Cordeiro De Souza Santos.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Aditivo 04/2020 – Contrato 05/2020- Pregão 05/2020 – Contratado: Pousada Do Pira Ltda.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Aditivo 05/2020 – Contrato 01/2020- Pregão 01/2020 – Contratado: Motral Distr. De Motosserras E Tratores Ltda.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Aditivo 06/2020 – Contrato 01/2020- Pregão 01/2020 – Contratado: Poloman Peças Serviços E Locações Ltda.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Aditivo 07/2020 – Contrato 01/2020- Pregão Eletrônico 01/2020 – Contratado: A4lu Comercio De Combustiveis E Derivados Ltda.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – Aditivo 08/2020 – Contrato 02/2020- DL 02/2020 – Contratado: João Bosco De Moraes.

Nº certificação: LQ2ONMAB59YTFA4ZCB5CAQ

NOVEMBRO - 2020
SETEMBRO - 2020
AGOSTO - 2020
JULHO - 2020
JUNHO - 2020
MAIO - 2020
ABRIL - 2020
MARÇO - 2020
FEVEREIRO - 2020
JANEIRO - 2020
NOVEMBRO - 2019
 
SETEMBRO - 2019
 
MARÇO - 2019

01/03/2019 – Edição nº 4951

Resumo: – Edição Publicada Por: CONDESC – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO – Decreto Nº09 de 31 de Dezembro de 2018 – Aprova para o exercício financeiro de 2019 a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
— Edição Publicada Por: CONDESC – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO – Portaria Nº 05/2019 – Designa o servidor Gildo Silva Souza para exercer atividades de fiscalização dos Contratos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento
— Edição Publicada Por: CONDESC – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO – Contrato de Rateio Coletivo N° 001/2019
— Edição Publicada Por: CONDESC – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO – Contrato de Rateio N° 01/2019
— Edição Publicada Por: CONDESC – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO – Contrato de Rateio N° 02/2019
— Edição Publicada Por: CONDESC – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO – Contrato de Rateio N° 03/2019
— Edição Publicada Por: CONDESC – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO – Contrato de Rateio N° 04/2019
— Edição Publicada Por: CONDESC – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO – Contrato de Rateio N° 06/2019
— Edição Publicada Por: CONDESC – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO – Contrato de Rateio N° 07/2019
— Edição Publicada Por: CONDESC – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO – Contrato de Rateio N° 08/2019

Nº certificação: WLNTY7JNB1Q6HDN96UGC1G

 
JANEIRO - 2019

31/01/2019 – Edição nº 4880

Resumo: • Edição Publicada Por:CONDESC-Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento-Ratificação do Ato Dispensa Nº02/2019
-• Edição Publicada Por:CONDESC-Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento-Extrato de Contrato DISP02/2019 Dispensa Nº. 02/2019
-• Edição Publicada Por:CONDESC-Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento-Ratificação do Ato Dispensa 03/2019
-• Edição Publicada Por:CONDESC-Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento-Extrato de Contrato DISP03/2019 Dispensa Nº. 03/2019
-• Edição Publicada Por:CONDESC-Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento-Ratificação do Ato Dispensa Nº04/2019
-• Edição Publicada Por:CONDESC-Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento-Extrato de Contrato DISP04/2019 Dispensa Nº. 04/2019
-• Edição Publicada Por:CONDESC-Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento-Ratificação do Ato Dispensa 05/2019
-• Edição Publicada Por:CONDESC-Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento-Extrato de Contrato DISP05/2019 Dispensa Nº. 05/2019
-• Edição Publicada Por:CONDESC-Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento-Extrato e Ratificação do Ato Dispensa Nº01/2019
-• Edição Publicada Por:CONDESC-Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento-Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº01/2019
-• Edição Publicada Por:CONDESC-Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento-Extrato de Contrato INEX 01/2019 Inexigibilidade Nº01/2019
-• Edição Publicada Por:CONDESC-Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento-Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº02/2019
-• Edição Publicada Por:CONDESC-Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento-Extrato de Contrato INEX 02/2019 Inexigibilidade Nº02/2019

Nº certificação: V1WDCHJKSHA936/YNNOUIQ


 
DEZEMBRO - 2018

17/12/2018 – Edição nº 4797

Resumo: • Edição publicada por: Condesc – Ato Decisório do Processo Administrativo.

Nº certificação: JQP18EZ3KI/6FPHTEXDOAG


11/12/2018 – Edição nº 4783

Resumo: – Cancelamento de Publicação Feita em 05/12/2018 na Edição Nº 4765.

Nº certificação: T7SKJLHCRIXSM0029WEYRQ


 
NOVEMBRO - 2018
 
OUTUBRO - 2018
 
SETEMBRO - 2018
 
AGOSTO - 2018
 
JULHO - 2018
 
JUNHO - 2018
 
MAIO - 2018

29/05/2018 – Edição nº 4231

Resumo: – Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 013/2017 Vinculado ao PP 002/2017. (J Marcos Alves Trindade & Cia LTDA.)

Nº certificação: P6T0LUCV92OFEBQT6+KI+Q


 
ABRIL - 2018
 
MARÇO - 2018

07/03/2018 – Edição nº 4003

Resumo: – Edição Publicada Por: CDS – COSTA DO DESCOBRIMENTO – Balanço Patrimonial – Exercício de 2017.

Nº certificação: JAFY0RZRSMUUDTRCPWPV8Q


 
FEVEREIRO - 2018
 
JANEIRO - 2018

05/01/2018 – Edição nº 3851

Resumo: CONDESC- Edital nº 001/2018- Edital de Convocação do Processo Seletivo Complementar 001/2017.

Nº certificação: 5WJSPR2ZO3DRLBXXCZCYIA


 
DEZEMBRO - 2017

21/12/2017 – Edição nº 3839

Resumo: – CONDESC Portaria Nº 21/2017 – Exonerar, a Sr.ª Maria Vilma dos Santos Bomfim do cargo de Diretor de Projetos.

Nº certificação: SAVUAS4AVPRZM9MCRQJNGQ


11/12/2017 – Edição nº 3806

Resumo: CONDESC – Portaria Nº 20/2017 – Exonerar, o Sr. Rogério Augusto Silva Pinto do cargo de Diretor de Projetos.

Nº certificação: BOLCLPWSOFUOKIHDXUH5WA

NOVEMBRO - 2017

30/11/2017 – Edição nº 3784

Resumo: Ata da Assembleia Extraordinária para Alteração do Estatuto da CONDESC.

Nº certificação: VLWI8W36IIUNEFBX5G6ETQ


28/11/2017 – Edição nº 3774

Resumo: – CDS – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2017

Nº certificação: JPBSBIRRENVZOD51XRJJHQ


OUTUBRO - 2017
SETEMBRO - 2017
AGOSTO - 2017

22/08/2017 – Edição nº 3571

Resumo: CONDESC – Termo de Homologação e Ratificação da Dispensa Nº 013/2017. (RDJ ELETRO MECÂNICO LTDA).

Nº certificação: 2ZKIQ//JLVHPEZVVZG5OWA


10/08/2017 – Edição nº 3544

Resumo: CONDESC – Termo de Redesignação de data da Assembléia.

Nº certificação: AWDFOVANR/PYLITTVGKGEA


JULHO - 2017

07/07/2017 – Edição nº 3457

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2017.

Nº certificação: OG294LNG52NIZJDPGHC9LW


JUNHO - 2017

08/06/2017 – Edição nº 3378

Resumo: – CONDESC – Anexo XIV – Balanço Patrimonial – Balanço Exercício de 2017.

Nº certificação: JQBRYD8MSTETGD2ULKKCPG


MAIO - 2017

30/05/2017 – Edição nº 3353

Resumo: – CONDESC Edital Nº 002/2017 – Convocação de Aprovados para entrega de Documentos.

Nº certificação: ZJUSPS3WQSYJLNDHFERC2Q


19/05/2017 – Edição nº 3330

Resumo: – CONDESC-Portaria Nº 09/2017 – Dispõe sobre a designação do Controlador Interno.

Nº certificação: XG5B5MDIMA8PSVV9MNJRRQ


17/05/2017 – Edição nº 3325

Resumo: CDS – Costa do Descobrimento – Protocolo de Intenções.

Nº certificação: WXKTMQYQSS3IGBP2MRGSCA


15/05/2017 – Edição nº 3319

Resumo: – CONDESC Edital Complementar do Processo Seletivo 001/2017 – Torna público o resultado final do Certame.

Nº certificação: UDG001WR1XRCHEEA0RAKPQ


09/05/2017 – Edição nº 3307

Resumo: CONDESC – Errata N°001 – Resultado Final do Processo Seletivo Edital Nº001/2017.

Nº certificação: BPQRJZMCFQXLPB9A8X122W


ABRIL - 2017

04/04/2017 – Edição nº 3208

Resumo: – CONDESC – Termo de Redesignação de data de Assembleia

Nº certificação: /TAHEZ6HEO6RTE7VAJCRMA


MARÇO - 2017

27/03/2017 – Edição nº 3181

Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2017

Nº certificação: OKU1R3WOHS93D9HENJ5UPA


16/03/2017 – Edição nº 3170

Resumo: – CONDESC – Retificação do Edital de Convocação – Assembléia Geral Ordinária de março de 2017 .

Nº certificação: CBZI8HZGUNLIPAIAPH4HVW


06/03/2017 – Edição nº 3152

Resumo: CONDESC – Retificação do Extrato de Contrato Nº 006/2017 Dispensa Nº 007/2017. (Marcone Alves Bomfim).

Nº certificação: 3YNNXJUTV6BCQGASQYDBPQ

FEVEREIRO - 2017
JANEIRO - 2017
DEZEMBRO - 2016

Resumo: – Lei Nº 1.103, de 05 de dezembro de 2016 – Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Eunápolis-Ba, para a Legislatura 2017/2020.
— Lei Nº 1.104, de 05 de dezembro de 2016 – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Eunápolis-Ba, para a Legislatura 2017/2020.
— Decreto Nº 6.147, de 01 de dezembro de 2016 – Rescinde Contratos Temporários e dá outras providências.
— Decreto Nº 6.148, de 01 de dezembro de 2016 – Rescinde Contratos Temporários e dá outras providências.
— Decreto Nº 6.157, de 09 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre a Exoneração de ofício da Candidata Nomeada pelo Decreto nº 5.657/2016, Geisa Rocha Guimarães, que não entrou em efetivo exercício no prazo de 30 (trinta) dias, e dá outras providências.
— Portaria 11/2016 – Constitui a comissão composta pelos servidores Rogério Augusto Silva Pinto, matricula n° 000110, Nelicélia Gomes Pereira matricula, n° 000109, Auricélia Ferreira Salgado matricula, n° 000108, sob a presidência do primeiro, para proceder ao Inventário de Bens Móveis, Equipamentos e Veículos de exercício 2016 do CDS da Costa do Descobrimento, e apresentar o respectivo relatório.
— Portaria CDS Costa do Descobrimento Nº 12/2016 – Constitui Comissão Permanente de Licitação, bem como Pregoeiro e Equipe de apoio na forma que indica e dá outras providências.
— Portaria Nº 13/2016 – Fica nomeado, a partir de 09 de dezembro de 2016, Sr. Matheus Gonçalves da Silva Souza, para exercer o cargo/função de Técnico de Nível Superior da Área Ambiental através do Contrato Especial de Trabalho Por Prazo Determinado em conformidade com Edital de Convocação 05/2016.
— Aditivo Contratual de Nº 001/2016 Contrato de Nº 115/2016- LCP N º 010/2016 Contratada: Empresa Katharina Transporte e Locação de Máquinas Ltda-ME,
— Aditivo Contratual de Nº 002/2016 Contrato de Nº 0126/2014- LCP N º 004/2016 Contratada: Empresa Katharina Transporte e Locação de Máquinas Ltda-ME

Nº certificação: ZG0+BONXB35PHPIFJ354FW

NOVEMBRO - 2016

Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2016.

Nº certificação: OWAFFTD9/1PGZNAHKFONCW

Resumo: – Republicação do Decreto Nº 6.094, de 25 de outubro de 2016 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo Gestor da praça Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU das Artes de Eunápolis e dá outras providências.
— Decreto Nº 6.112, de 01 de novembro de 2016 – Dispõe sobre exoneração de Cargos em Comissão.
— Decreto Nº 6.114, de 16 de novembro de 2016 – Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Eunápolis – COMMAM.
— Portaria Nº 275/2016 – Dispõe sobre Concessão de Progressão Horizontal aos Servidores Públicos Municipais.
— Portaria Nº 345/2016 – Dispõe sobre Concessão de Progressão Horizontal aos Servidores Públicos Municipais.
— Portaria Nº 353/2016 – Dispõe sobre auxílio-doença do Servidor Público Municipal João de Deus Pereira Bernando.
— Portaria Nº 354/2016 – Dispõe sobre prorrogação de auxílio-doença da Servidora Pública Municipal Maria das Dores Oliveira
— Portaria Nº 356/2016 – Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal Gislene Silva Lima Gomes Souza
— Portaria Nº 357/2016 – Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal Milane Souza Santana.
— Portaria Nº 358/2016 – Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal Rizia Rocha Sampaio.
— Portaria Nº 359/2016 – Retorna a Servidora Pública Municipal Vanessa Alves Caetano Ramos a exercer as suas funções, após Licença para Tratar de Interesses Particulares.
— Portaria Nº 360/2016 – Dispõe sobre Concessão de Progressão Horizontal aos Servidores Públicos Municipais.
— Edital Nº 002/2016 Divulgação de Resultado Preliminar – Análise de Currículos 17/11/2016
— Despacho Processo Administrativo nº 0100/2016/FMS Favorecido: Teodomiro da Silva Carvalho
— Extrato de Publicação Processo Administrativo Nº 100/2016/FMS. Indenização Administrativa 001/2016/FMS Favorecido: Teodomiro da Silva Carvalho
— Processo Administrativo nº 103/2016/FMS. Aditivo 004/2016/FMS Contrato 046/2013 Contratado: EUNALAB – Laboratório de Análises Clínicas e Serviços Hospitalares Ltda
— Aditivo 004/2016/FMS Contrato 046/2013 Contratado: EUNALAB – Laboratório de Análises Clínicas e Serviços Hospitalares Ltda
— Processo Administrativo nº: 0104/2016/FMS; Inexigibilidade nº: 0026/2016/FMS. Contratado: X-TEC Comércio e Serviços Ltda – EPP

Nº certificação: I/3EQT4MXTOVLOFH+UFBSG

OUTUBRO - 2016
JULHO - 2016

Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2016.

Nº certificação: UGIXXFKFKTKAWOXBTVXYRG

ABRIL - 2016

Resumo: – Retificação Portaria Nº 003/2016 de 08 de abril de 2016

Nº certificação: S+EZKGDETQHL+8TSRQKTLW

Resumo: – Retificação Portaria Nº 003/2016 de 08 de abril de 2016.

Nº certificação: FHVNPNJSY3W55EVT/RRQ7A

Resumo: – Lei Nº 1.057, de 30 de Março de 2016 – Denomina logradouro público, e dá outras providências correlatas.
— Lei Nº 1.058, de 30 de Março de 2016 – Reconhece de utilidade pública a associação projeto recomeçar, e dá outras providências correlatas.
— Lei Nº 1.059, de 30 de Março de 2016 – Reconhece de utilidade pública a central Única dos Trabalhadores Motofretistas, Mototaxistas e Motoboys de Eunápolis – CUTME, e dá Outras Providências Correlatas.
— Lei Nº 1.060, de 30 de Março de 2016. Reconhece de utilidade pública o sindicato dos trabalhadores das empresas de transportes coletivos urbanos interestaduais, intermunicipais e fretamento do Extremo Sul da Bahia, e dá outras providências correlatas.
— Lei Nº 1.061, de 30 de Março de 2016. Dispõe sobre a Instituição do dia Municipal do Rotary Club, e dá outras Providências.
— Decreto Nº 5.764, de 05 de Abril de 2016.
— Decreto Nº 5.787, de 31 de Março de 2016 – Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, a pedido.
— Decreto Nº 5.789, de 01 de Abril de 2016 – Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, a pedido.
— Decreto Nº 5.790, de 01 de Abril de 2016 – Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão.
— Decreto Nº 5.791, de 01 de Abril de 2016 – Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, a pedido.
— Decreto Nº 5.792, de 01 de Abril de 2016.
— Decreto Nº 5.793, de 01 de Abril de 2016 – Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão.
— Decreto Nº 5.797, de 04 de Abril de 2016 – Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão.
— Decreto Nº 5.799, de 04 de Abril de 2016 – Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão.
— Decreto Nº 5.800, de 04 de Abril de 2016 – Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão.
— Decreto Nº 5.801, de 04 de Abril de 2016 – Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão.
— Portaria de Nº 20, de 05 de Abril de 2016.
— Portaria Nº 087/2016 – Dispõe sobre Remoção de Servidora Pública Municipal.
— Portaria Nº 088/2016 – Dispõe sobre cessão da Servidora Pública Municipal Dinai Marques Pinto.
— Portaria Nº 089/2016 Dispõe sobre auxílio-doença da Servidora Pública Municipal Maristela da Conceição Oliveira.
— Portaria Nº 090/2016 – Concede licença maternidade à Servidora Pública Municipal Carla Bianca Oliveira.
— Portaria Nº 091/2016 – Concede licença maternidade à Servidora Pública Municipal Josiene dos Anjos Teixeira.
— Portaria Nº 092/2016 – Concede licença maternidade à Servidora Pública Municipal Jovanilda Novaes da Cunha.
— Aviso de cancelamento da dispensa n. 05/2016.
— Inexigibilidade nº: 0007/2016/FMS – Processo Administrativo nº: 00030/2016/FMS.
— Processo Administrativo 004760.01.15

Nº certificação: 9ANWPFJ+WFDZERICDZISPQ

MARÇO - 2016

Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2016

Nº certificação: KJV4R5+24IUT0AHDXBB+UW

Resumo: – Decreto Nº 01 de 04 de Janeiro de 2016 – Aprova para o exercício financeiro de 2016 a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
— Decreto Nº 5.755, de 01 de março de 2016 – Designa à servidora Michelle Machado da Paixão Reis, para atuar como Defensora Dativa do Processado Alvino de Jesus Brito, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2015.
— Decreto Nº 5.756, de 01 de março de 2016 – Designa à servidora Michelle Machado da Paixão Reis, para atuar como Defensora Dativa do Processado Luciano Rodrigues Reis, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2015.
— Decreto Nº 5.757, de 01 de março de 2016 – Designa à servidora Michelle Machado da Paixão Reis, para atuar como Defensora Dativa do Processado Luiz Carlos de Andrade, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2016.
— Decreto Nº 5.758, de 01 de março de 2016 – Designa à servidora Michelle Machado da Paixão Reis, para atuar como Defensora Dativa do Processado Rodney Veras Reis, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016.
— Decreto Nº 5.759, de 08 de março de 2016 – Designa à servidora Michelle Machado da Paixão Reis, para atuar como Defensora Dativa do Processado Carlos Nei Ferreira Ramos, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016.
— Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 012/2016 (SRP)
— Extrato Ata de Registro de Preço N°001/2016 Pregão Presencial Nº 012/2016 (SRP)

Nº certificação: AY6UUZPI5VCNTDVKODFRCW

FEVEREIRO - 2016

Resumo: Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Contrato De Rateio Coletivo N° 001/2021.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Contrato De Rateio N° 001/2021.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Contrato De Rateio N° 002/2021.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Contrato De Rateio N° 003/2021.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Contrato De Rateio N° 004/2021.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Contrato De Rateio N° 005/2021.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Contrato De Rateio N° 006/2021.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Contrato De Rateio N° 007/2021.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Contrato De Rateio N° 008/2021.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Ata Da Assembléia Geral Extraordinária Para Eleição e Posse Do Presidente e Do Conselho De Administração Do Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Da Costa Do Descobrimento, Para O Biênio 2021/2022.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Termo De Posse Como Presidente o Sr. Luciano Francisqueto.
-Edição Publicada Por: CONDESC – Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento – Termo De Posse Do Conselho Administrativo Biênio 2021-2022.

Nº certificação: 5T9IMGXHASSXNN50BDMP4Q

JANEIRO - 2016

Resumo: – Resolução Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento Nº 03/2015 de 21 de Dezembro de 2015 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento para o exercício de 2016.
— Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 063/2015 – Objeto: Prestação de serviço de consultoria, assessoria e acompanhamento dos Programas e Projetos da Secretaria de Assistência Social. (Empresa vencedora: INTEGRAR CONS. E ASSES. PRO DESENV. Educacional e Social Ltda.).
— Quinto Edital de Convocação Pública dos Candidatos do Processo Seletivo Nº. 001/2014.
— Extrato – Ata de Registro de Preço N°001/2015 – Pregão Presencial Nº062/2015 (SRP) – Objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para a administração pública municipal de Eunápolis. (Contratado: Novo Posto Verão Comércio de Combustíveis Ltda – ME.).
— Extrato de Aditivo Contratual Aditivo 001/2015/FMS – Contrato 159/2015 PP 044/2015. (Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA).
— Extrato de Aditivo 001/2015/FMS – Contrato 160/2015 PP 044/2015. (Contratado: Teixeira Informática Ltda – EPP).
— Extrato de Aditivo 001/2015/FMS – Contrato 161/2015 PP 044/2015. (Contratado: WFL Distribuição e Comercio Ltda – ME.).
— Extrato de Aditivo 001/2015/FMS – Contrato 162/2015 PP 044/2015. (Contratado: L Passos Comércio e Serviços Ltda – ME.).
— Extrato de Aditivo 001/2015/FMS – Contrato 232/2015 PP 044/2015. (Contratado MEDFASP Serviços e Comércios Ltda.).
— Extrato de Aditivo 001/2015/FMS – Contrato 233/2015 PP 044/2015. (Contratado: BASE Medical Distribuidora de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda – EPP.).
— Ata da Assembleia Geral Ordinária Para Aprovação do Orçamento do Exercício de 2016 e Contrato de Rateio 2016.
— Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada – LMS nº 003/2016

Nº certificação: DXVDICDSFADSKHHO2ALH9G

DEZEMBRO - 2015

Resumo: – Decreto Nº 5.597, de 20 de Novembro de 2015 – Demissão do servidor Ricardo Santos de Jesus, matrícula 6.401, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
–Decreto Nº 5.598, de 20 de Novembro de 2015 – Demissão do servidor Adriano Pires Gonçalves, matrícula 7.046, Médico, lotado no SAMU.
–Portaria Nº 39, de 26 de Outubro de 2015 – Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Alvino de Jeus Brito e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
–Portaria Nº 40, de 26 de Outubro de 2015 – Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Luciano Rodrigues Reis e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
–Portaria Nº 41, de 26 de Outubro de 2015 – Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Telma Amaral Bonfim e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
–Aviso de Licitação Pregão Presencial N°001/2015 – Objeto: Aquisição de Combustível.
–Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 058/2015 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na produção e execução dos Festejos Natalinos com decoração temática. (Empresa vencedora: M & L Comércio Varejista e Serviços de Reforma Ltda.).
–Extrato de Contrato Nº 0253/2015 – Pregão Presencial N° 058/2015 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na produção. (Contratada: M & L Comércio Varejista e Serviços de Reforma Ltda.).
–Extrato de Contrato Nº 0250/2015 – Pregão Presencial N° 054/2015(SRP) – Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviço na organização de eventos no município de Eunápolis. (Contratada: Estrela Shows e Eventos Eireli – ME.).
–Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Nº. 001/2014.

Nº certificação: QXAASXGLTN7A/OX6WUISCW

Resumo: – Edital nº 004/2015.

Nº certificação: KNIJWJVXKR0NQG1MUVZNZA

NOVEMBRO - 2015

Resumo: – Publicação do Anexo XIV – Balanço Patrimonial – Exercício de 2014.

Nº certificação: D2K5DYTPS5VPYZ7AVIX6VA

Resumo: – Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre 2015.

Nº certificação: EUPFQ6XSAFSGPAQUC02CIA

JULHO - 2015

Resumo: – Edital Nº 005/2015 Convocações.

Nº certificação: ROQSMQH2JQU6W9EDSMJUZW

MAIO - 2015
ABRIL - 2015

Resumo: – Edital Nº 002/2015 Convocações – Assembleia Geral Extraordinária.

Nº certificação: DTVMINA9GIHNJIKUSDVXNQ

Resumo: – Portaria CDS Costa do Descobrimento n° 02/2015.

Nº certificação: AZ5HGB/9BOCHITEBHAPWFG

MARÇO - 2015

Resumo: – Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2015.

Nº certificação: ZBWLVIBAVH5HQ2COY9LCMQ

JANEIRO - 2015
DEZEMBRO - 2014

Resumo: – Decreto nº 0000002/2014, 03 de novembro de 2014.

Nº certificação: KBXQKNCNVBO/UUMB7FGBNQ

Resumo: – Dispensas / Inexigibilidades Emissão: 18/12/2014.

Nº certificação: H+WRYJRXL/EKUNF0UGIDFQ

NOVEMBRO - 2014

Resumo:
– Lei nº 965 de 26 de Novembro de 2014 – Denomina Logradouro Público, e dá outras providências correlatas.
– Lei nº 966 de 26 de Novembro de 2014 – Denomina Logradouro Público, e dá outras providências correlatas.
– Decreto nº 5.146 de 18 de Novembro de 2014 – Art. 1º. Fica designado, a partir de 03 de novembro de 2014, o servidor Hebert Jener Lima Santos, matrícula 23944, Diretor de Departamento, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Governo, para atuar na função de Pregoeiro do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – CDS, até a formação de quadro de pessoal próprio.
– Decreto nº 5.158 de 28 de Novembro de 2014 – Art. 1.º – Fica designado, o Secretário Municipal de Governo, Flavio Augusto Baioco, para responder interinamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Políticas Públicas, a partir de 24 de novembro de 2014.
– Decreto nº 5.159 de 28 de Novembro de 2014 – Art. 1º – É instituída a Comissão de Administração Municipal, com a finalidade de prestar consulta ao Prefeito Municipal, tendo como função estabelecer, acompanhar e avaliar as questões que forem submetidas ao seu conhecimento.
– Decreto nº 5.160 de 28 de Novembro de 2014 – Art. 1º – Torna sem efeito a nomeação de Luiz Henrique Oliveira, no cargo em comissão de Chefe de Divisão, constante no Art. 1º do Decreto nº 5.147, de 18 de novembro de 2014.
– Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 009/2014.
– Edital nº 09/2014.
– Extrato de Contrato nº 252/2014.
– Aditivo Contratual nº 002/2014 ao Contrato de nº 007/2014.

Nº certificação: OOFNMM+HJKCZJIAOUF1QVQ