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Ações do GAC no munícipio de Itabela.

A equipe do GAC/CONDESC, esteve no município de Itabela, realizando vistoria técnica para o Licenciamento Ambiental de um empreendimento minerário para a exploração da Grafita. Estiveram presentes os engenheiros do consórcio Tacila Ribeiro e Matheus Gonçalves, além do Secretário de Meio Ambiente Ednardo de Morais e a engenheira da secretaria Jeane Bertoldi. O presidente do consórcio e prefeito do município de Itabela Luciano Francisquetto destaca a importância da gestão ambiental compartilhada para o ações em toda a Costa do Descobrimento, onde segundo Luciano em todas as ações o CONDESC busca o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região.

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CONDESC PARTICIPA DO 1º ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS DA BAHIA

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento – CONDESC, esteve presente no 1º Encontro de Gestores Ambientais da Bahia, realizado no auditório da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) em Salvador. O encontro foi promovido, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) em parceria com Ministério Público, UPB e FECBahia, onde contou com a participação de secretários de Meio ambiente, técnicos e autoridades do estado da Bahia.

O evento teve como principal prerrogativa a criação do Fórum Estadual de Gestores do Meio Ambiente, com o objetivo de buscar fortalecer ações, oportunizando um espaço de diálogo e de trocas de experiência entre os órgãos ambientais do Estado da Bahia e dos municípios. Gestores e autoridades, pontuaram a importância para o Fortalecimento da Gestão Ambiental nos municípios, seguindo prerrogativas do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e a implementação da Política Pública Municipal de Educação Ambiental – PPMEA.

Ao término do evento, ficou decidido que serão realizadas reuniões periódicas para a troca de informações sobre as ações e diretrizes para os próximos anos de governo. O Presidente do consórcio e Prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto salientou a importância do GAC-CONDESC para os municípios da Costa do Descobrimento, em especial no que tange o impacto ambiental local.

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CONDESC instrui conselheiros de Meio Ambiente de Eunápolis.

A equipe técnica do GAC/CONDESC realizou capacitação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Eunápolis (COMMAM) em uma oficina técnica com objetivo de demonstrar ao órgão a sua importância dentre o Sistema de Gestão ambiental Municipal.
A oficina foi conduzida pelos engenheiros, Tacila Ribeiro e Matheus Gonçalves, que abordaram a importância do Conselho e suas principais atribuições. Na oportunidade, estavam presentes o secretário de Meio Ambiente do município, o senhor Pedro Vailant e a diretora de Meio Ambiente Onimárcia.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Eunápolis é formado por 16 conselheiros titulares, de órgãos governamentais e sociedade civil organizada, com seus respectivos suplentes. Sua finalidade é formular e traçar as diretrizes da política ambiental do município. O presidente do Consórcio, Luciano Francisqueto e o Secretário Executivo, Rodrigo Baiôco apoiam a iniciativa e pontuam: “Para que haja uma efetiva gestão ambiental no âmbito municipal, é necessária a participação da sociedade civil junto ao Conselho”.

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Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa

Seguindo as ações das últimas semanas produtivas de trabalho, representando o CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Do Território da Costa do Descobrimento, Presidido pelo Prefeito de Itabela Luciano Francisqueto, o secretário executivo Rodrigo Baiôco, participou na manhã do último dia 27, de uma Audiência que foi promovida pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, e contou com a participação de Prefeitos, Presidentes de Consórcios Intermunicipais, Secretários Executivos dos mesmos e de Parlamentares, onde foi proposta a assinatura do requerimento da criação da Frente Parlamentar da Bahia em Defesa dos Consórcios Públicos.
A tarde, o secretário Rodrigo Baiôco participou de uma reunião com a equipe técnica da Embasa , para a construção de uma possível parceria com os Consórcios Públicos na execução de serviços.

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10° Feira baiana da Agricultura familiar e economia solidária.

Em mais um mês produtivo de trabalho, o Prefeito de Itabela e Presidente do CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Do Território da Costa do Descobrimento, Luciano Francisqueto e o secretário executivo Rodrigo Baiôco, participaram no dia 26 de novembro da 10° Feira baiana da Agricultura familiar e economia solidária. Onde foi assinado o convênio do SIM – Serviço de Inspeção Municipal, esse importante ato realizado entre o CONDESC e a SDR/ CAR, representados pelo Secretário Josias Gomes e pelo Diretor Wilson Dias respectivamente, representa um gigantesco avanço no fomento da Agroindústria, vez que, os produtos de origem animal produzidos e inspecionados nos municípios, ampliaram, por meio da chancela da equipe SIM CONDESC, a área de comercialização, atingindo todo Território da Costa do Descobrimento, devendo ser ampliado pela adesão ao Suasa para todo o território nacional.

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Café da manhã para confraternização e encerramento das atividades do ano de 2019

Foi realizado hoje quarta-feira (18/12) na sede do CONDESC com a presença do Presidente e Prefeito de Itabela Luciano Francisqueto, da Prefeita de Itagimirim Devanir Brillantino, do Secretário Executivo Rodrigo Baiôco e Colaboradores, um café da manhã para confraternização e  encerramento das atividades do ano de 2019.

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CONDESC realiza ação preventiva ao doar lote de EPIs às prefeituras dos municípios atingidos por óleo

Visando desenvolver um trabalho preventivo quanto à possibilidade de retorno das manchas de óleo nas praias da região, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (CONDESC) entregou três lote de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as prefeituras de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte, na manhã de sexta-feira (08). Os equipamentos foram entregues pelo Presidente do Consórcio e Prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto, e pelo Secretário Executivo Rodrigo Baiôco.
Ao todo, foram entregues 250 kits, sendo 80 para cada prefeitura e dez para a Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). Cada kit consistia em um par de botas PVC, dois pares de luvas, duas máscaras e um óculos de segurança.
O Presidente do Condesc ressaltou a importância da ação para o litoral da Costa do Descobrimento “O CONDESC é responsável por toda a região e não poderíamos ficar avessos a esse desastre ambiental que atinge nosso país e as praias do nosso litoral. Por isso, fizemos a aquisição desse lote de EPI’s para que os servidores e voluntários estejam protegidos adequadamente caso o óleo retorne às praias da Costa do Descobrimento”, destacou Luciano Francisqueto.
Para o Secretário Executivo do Condesc, Rodrigo Baiôco, a doação teve objetivo preventivo. “Vale aqui ressaltar, que os kits entregues, fazem parte do nosso programa preventivo em parceria com os municípios atingidos e que rogamos a Deus para que não seja necessário utilizá-los”, pontuou.
A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, agradeceu a doação do Condesc. “Eu agradeço imensamente ao Condesc por essa doação. Vai somar muito ao nosso trabalho de prontidão. Espero que não usemos esses equipamentos, pois nossas praias seguem limpas, mas é prudente que estejamos preparados”, frisou a gestora.

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CONDESC monitora manchas de óleo no Litoral da Costa do Descobrimento

A equipe técnica do Consórcio de Desenvolvimento da Costa do Descobrimento – CONDESC , vem acompanhando as ações de mitigação dos danos socioambientais provocados através das manchas de óleo que chegaram ao litoral da Costa do Descobrimento. No município de Belmonte, Engenheiros do consórcio público analisaram um trecho de aproximadamente 30 km, compreendidos entre a foz do rio preto e foz do rio Jequitinhonha.

Além do *monitoramento* , os técnicos do consórcio instruem os voluntários e funcionários municipais sobre a necessidade do uso de Equipamentos de Proteção Individual, formas de contato com o material coletado e armazenamento *temporário* de forma adequada dos resíduos.

O *Presidente Luciano Francisqueto* parabeniza a estrutura disponibilizada por *Belmonte* e pela *Marinha do Brasil* nas coletas dos resíduos, que segundo o Secretário de Meio Ambiente *Raimundo Abelha,* coordenador das ações no município, já foram recolhidos cerca de 300 kg de óleo vazado ao mar.

O consórcio reitera que desde o ano de 2015 vem realizando ações de *Gestão Ambiental compartilhada – GAC* na Costa do Descobrimento, em que já foram emitidos por este órgão público aproximadamente 200 pareceres técnicos especializados que subsidiaram o licenciamento ambiental de empreendimentos na região.

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UPB CAPACITA

O Prefeito de Itabela e Presidente do CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Do Território da Costa do Descobrimento, Luciano Francisqueto e o secretário executivo, Rodrigo Baiôco, participaram nesta quinta-feira (24/10) no Munícipio de Porto Seguro do UPB CAPACITA, importante Programa de Aprimoramento da Gestão Municipal.

Tambem estiveram presentes o presidente da UPB, Eures Ribeiro, do prefeito de Firmino Alves e Presidente da Associação dos Municípios do Sul Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC, Aurelino Moreno da Cunha Neto, do prefeito de Alcobaça e Presidente da Associação dos Prefeitos do Extremo Sul – APES, Leonardo Coelho Brito, do prefeito de Mucuri e Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Insfraestrutura do Extremo Sul da Bahia – CONSTRUIR, José Carlos Simões, do prefeito de Santa Luzia e Presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA, Antonio Guilherme dos Santos, do prefeito de Teixeira de Freitas e Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul da Bahia – CONSAUDE, Temóteo Alves de Brito, da prefeita de Jucuruçu, Uberlândia Pereira, da prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira e do prefeito de Eunápolis, Roberio Oliveira.

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