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Presidente do CONDESC Luciano Francisqueto, o Secretário Executivo Rodrigo Baiôco e os Prefeitos(as) de Guaratinga, Dra Christine, de Itagimirim, Devanir, de Cabrália, Agnelo e de Belmonte, Janival estiveram em uma importantíssima reunião com o Secretário de Infra Estrutura da Bahia Dr. Marcus Calvacante para deliberar sobre a manutenção das BAs e estradas vicinais em nosso território , na sequência o Presidente Luciano Francisqueto acompanhado do Secretário Executivo Rodrigo Baiôco, estiveram na Secretaria de Segurança Pública em uma reunião proveitosa com o Coronel Magalhães para tratar de assuntos relacionados ao município de Itabela. Continuando a agenda, no dia seguinte o Secretário Executivo Rodrigo Baiôco esteve com a Chefe de Gabinete do DNIT Superintendência Regional a Dra. Andrea Coelho onde abordou a instalação de sinaleiras e parapeitos na BR 101, bem como a utilização da área do DNIT em Eunápolis para abrigar os equipamentos do Consórcio e, finalizando a agenda em reunião no CDA com a equipe Técnica para definir os próximos passos do nosso convênio Regularização Fundiária.

o Condesc Presidido pelo Prefeito de Itabela Luciano Francisqueto, promoveu nos ultimos dias 03 e 04 de abril, uma mesa redonda para discutir a Gestão Racional de Recursos Hídricos em nossa região, trazendo para Auxiliar nessa construção o Ex Secretário de Meio Ambiente do Espírito Santo, o Dr. Aladim Cerqueira e a equipe da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia!

CONDESC – “PROGRESSO ALÉM DAS FRONTEIRAS”

O presidente do Condesc, Luciano Francisqueto – que também é prefeito do município de Itabela – esteve em Salvador nesta segunda-feira (25), quando recebeu do governador, Rui Costa, cinco equipamentos para serem utilizados pelos oito municípios que compõem a Costa do Descobrimento.

Um caminhão basculante, uma pá carregadora, uma escavadeira hidráulica, um rolo compactador e um caminhão-pipa foram os equipamentos entregues pelo Governo do Estado durante solenidade no Parque de Exposições da capital baiana.

Todos os equipamentos serão utilizados pelos municípios da região durante a Patrulha Mecânica, que é um projeto que tem o objetivo de realizar a manutenção das estradas estaduais que cortam a Costa do Descobrimento, além de propor auxílio às necessidades agrícolas.

Francisqueto destacou a importância dos equipamentos para a região. “Após diversas solicitações, fomos agraciados pelo Governo do Estado com esses equipamentos que vão auxiliar os municípios que compõem o Condesc conforme suas necessidades. Com certeza foi mais uma vitória para a nossa região”, avaliou.

Em sua rede social, o governador enfatizou a entrega dos equipamentos. “Hoje entregamos máquinas, equipamentos agrícolas e veículos para prefeituras e entidades da agricultura familiar na Bahia. Máquinas e equipamentos agrícolas para qualificar o plantio e colheita e também a criação de animais. A gente trabalha para desenvolver a agricultura familiar com recursos e ações para assegurar a geração de renda e o desenvolvimento dos produtores”, declarou Rui Costa.

Fonte: ASCOM – Itabela

Reunião no Condesc para discutir a grande crise hídrica que passa a Costa do Descobrimento, o que restringe drasticamente os níveis de produção agropecuária. Assim, discutimos e aprendemos sobre os caminhos que deverão combater a estiagem/seca. Percebemos que a legislação ambiental deve ser revista, em especial aos pequenos empreendimentos; contudo, buscar a sustentabilidade torna-se o principal desafio dos envolvidos no processo ( público x privado). Reunidos, secretários municipais e produtores rurais do nosso território de identidade. Hoje foi um sucesso.
No fim das discussões percebi o seguinte: – o verde da mata atlântica não pode esconder várias sedes existentes na terra de Cabral.

EDITAL 001/2019

Convoca Eleições para a Diretoria da FECBAHIA e Conselho de Secretários e dá outras providências.

O Presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia – FECBAHIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 16, inciso I, 18, parágrafos

1º, 2º, 3º e 4º, Art. 19, Art. 27, parágrafo 1° bem como observando-se o que preceitua o Art. 12, do Estatuto da FECBAHIA, convoca seus associados, os presidentes dos consórcios filiados e devidamente em dia com as obrigações pecuniárias junto à tesouraria, para assembleia geral de eleição e posse da diretoria desta Federação, bem como do Conselho de Secretários para o dia 25 de fevereiro de 2019, das 10:00 às 14:00 horas na UPB que será conduzida pela comissão eleitoral, composta pelos: secretário executivo na condição de presidente, pelo presidente do conselho de secretários e pelo consultor jurídico.

Anexo I, lista de Consórcios filiados à FECBAHIA, devidamente aptos à votar.

Art. 12 a assembleia geral, órgão máximo e soberano de deliberação da entidade, será constituída pelos consórcios intermunicipais em pleno gozo dos seus direitos estatutários.

DIRETORIA:

I – PRESIDENTE

II – VICE PRESIDENTE INSTITUCIONAL

III – VICE PRESIDENTE ADMINISTRATIVO IV – TESOUREIRO

V -PRIMEIRO SUPLENTE

VI – SEGUNDO SUPLENTE

CONSELHO DE SECRETÁRIOS: I – PRESIDENTE

II – SECRETÁRIO III – MEMBRO

IV – MEMBRO V – MEMBRO

DA HABILITAÇÃO PARA OS CARGOS:

Art. 28 Os candidatos serão habilitados individualmente para os cargos da Diretoria, podendo ser apresentada candidatura nos primeiros trinta minutos da assembleia geral.

• 1º para os cargos delineados nos incisos I a IV do art. 21, somente será aceita a candidatura de Presidente de consórcio associado adimplente com suas obrigações operacionais e financeira.
• 2º os candidatos à Presidente poderão fazer uso da palavra pelo tempo de até 5 (cinco) minutos.
• 3º os consórcios públicos para participarem do processo eleitoral notadamente pra ser votado, devem estar com suas obrigações financeiras rigorosamente em dia.
• 4ºFica estabelecido que para ser votado no processo eleitoral o consórcio público deverá obrigatoriamente ter adimplido financeiramente com o consórcio no exercício financeiro de 2018.

Art. 29 A eleição será pelo processo de votação nominal, declarado a chapa de sua escolha ou, por preferência consensual, sendo, neste caso, por aclamação.

• 4º fica estabelecido o correio eletrônico como meio preferencial de correspondências através de endereços indicados pelos representantes dos consórcios públicos e que possuam comprovação de recebimento.

Art. 19. Para apuração do quórum e da obtenção de maioria nas votações, será observado o estabelecido no Art. 12 parágrafo único.

Parágrafo único. A verificação da representação e a definição da quantidade de votos tratados no caput devem ser estabelecidas através de credenciamento prévio à abertura da Assembleia Geral, e externados à mesma no início da reunião, constando-se em ata.

 

Salvador – Bahia, 07 de fevereiro de 2019.

 

DIVAL MEDEIROS PINHEIRO Presidente da FECBAHIA

O Condesc esteve hoje (29/01/2019) visitando o Projeto de piscicultura tanque rede na barragem de Itapebi, acompanhado do Prefeito Juarez, projeto fantástico que vale a pena conhecer.

Serão investidos mais de R$ 1.500.000,00 na construção de filetadeira de pescados com a utilização do S.I.M. Serviço de Inspeção Municipal, o potencial da Costa do Descobrimento é gigantesco quando falamos de desenvolvimento produtivo.

Sistema que podemos promover em todo território!
Parabéns Prefeito! Conte conosco!

O prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto, vai continuar no comando do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (CONDESC), por mais dois anos.

Na manhã desta quinta-feira (17), em eleição entre os prefeitos, o atual presidente foi reeleito e permanecerá a frente do consorcio até 2020.