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A equipe técnica do GAC/CONDESC realizou capacitação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Eunápolis (COMMAM) em uma oficina técnica com objetivo de demonstrar ao órgão a sua importância dentre o Sistema de Gestão ambiental Municipal.
A oficina foi conduzida pelos engenheiros, Tacila Ribeiro e Matheus Gonçalves, que abordaram a importância do Conselho e suas principais atribuições. Na oportunidade, estavam presentes o secretário de Meio Ambiente do município, o senhor Pedro Vailant e a diretora de Meio Ambiente Onimárcia.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Eunápolis é formado por 16 conselheiros titulares, de órgãos governamentais e sociedade civil organizada, com seus respectivos suplentes. Sua finalidade é formular e traçar as diretrizes da política ambiental do município. O presidente do Consórcio, Luciano Francisqueto e o Secretário Executivo, Rodrigo Baiôco apoiam a iniciativa e pontuam: “Para que haja uma efetiva gestão ambiental no âmbito municipal, é necessária a participação da sociedade civil junto ao Conselho”.

Em mais um mês produtivo de trabalho, o Prefeito de Itabela e Presidente do CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Do Território da Costa do Descobrimento, Luciano Francisqueto e o secretário executivo Rodrigo Baiôco, participaram no dia 26 de novembro da 10° Feira baiana da Agricultura familiar e economia solidária. Onde foi assinado o convênio do SIM – Serviço de Inspeção Municipal, esse importante ato realizado entre o CONDESC e a SDR/ CAR, representados pelo Secretário Josias Gomes e pelo Diretor Wilson Dias respectivamente, representa um gigantesco avanço no fomento da Agroindústria, vez que, os produtos de origem animal produzidos e inspecionados nos municípios, ampliaram, por meio da chancela da equipe SIM CONDESC, a área de comercialização, atingindo todo Território da Costa do Descobrimento, devendo ser ampliado pela adesão ao Suasa para todo o território nacional.

Foi realizado hoje quarta-feira (18/12) na sede do CONDESC com a presença do Presidente e Prefeito de Itabela Luciano Francisqueto, da Prefeita de Itagimirim Devanir Brillantino, do Secretário Executivo Rodrigo Baiôco e Colaboradores, um café da manhã para confraternização e  encerramento das atividades do ano de 2019.

A equipe técnica do Consórcio de Desenvolvimento da Costa do Descobrimento – CONDESC , vem acompanhando as ações de mitigação dos danos socioambientais provocados através das manchas de óleo que chegaram ao litoral da Costa do Descobrimento. No município de Belmonte, Engenheiros do consórcio público analisaram um trecho de aproximadamente 30 km, compreendidos entre a foz do rio preto e foz do rio Jequitinhonha.

Além do *monitoramento* , os técnicos do consórcio instruem os voluntários e funcionários municipais sobre a necessidade do uso de Equipamentos de Proteção Individual, formas de contato com o material coletado e armazenamento *temporário* de forma adequada dos resíduos.

O *Presidente Luciano Francisqueto* parabeniza a estrutura disponibilizada por *Belmonte* e pela *Marinha do Brasil* nas coletas dos resíduos, que segundo o Secretário de Meio Ambiente *Raimundo Abelha,* coordenador das ações no município, já foram recolhidos cerca de 300 kg de óleo vazado ao mar.

O consórcio reitera que desde o ano de 2015 vem realizando ações de *Gestão Ambiental compartilhada – GAC* na Costa do Descobrimento, em que já foram emitidos por este órgão público aproximadamente 200 pareceres técnicos especializados que subsidiaram o licenciamento ambiental de empreendimentos na região.

O Prefeito de Itabela e Presidente do CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Do Território da Costa do Descobrimento, Luciano Francisqueto e o secretário executivo, Rodrigo Baiôco, participaram nesta quinta-feira (24/10) no Munícipio de Porto Seguro do UPB CAPACITA, importante Programa de Aprimoramento da Gestão Municipal.

Tambem estiveram presentes o presidente da UPB, Eures Ribeiro, do prefeito de Firmino Alves e Presidente da Associação dos Municípios do Sul Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC, Aurelino Moreno da Cunha Neto, do prefeito de Alcobaça e Presidente da Associação dos Prefeitos do Extremo Sul – APES, Leonardo Coelho Brito, do prefeito de Mucuri e Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Insfraestrutura do Extremo Sul da Bahia – CONSTRUIR, José Carlos Simões, do prefeito de Santa Luzia e Presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA, Antonio Guilherme dos Santos, do prefeito de Teixeira de Freitas e Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul da Bahia – CONSAUDE, Temóteo Alves de Brito, da prefeita de Jucuruçu, Uberlândia Pereira, da prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira e do prefeito de Eunápolis, Roberio Oliveira.

Aconteceu nessa quinta-feira (24/10) a IV Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e inovação no campus da UNEB, com a participação de varios segmentos, onde o CONDESC esteve presente.

O CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Do Território da Costa do Descobrimento, Presidido pelo Prefeito de Itabela Luciano Francisqueto, participou nesta terça-feira (08/10), representado pelo secretário executivo Rodrigo Baiôco de uma reunião promovida pela Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FECBahia para alinhar e traçar estratégias das ações executadas pelos Consórcios, em parceria com o Governo do Estado. Participaram do evento o representante da Secretaria de Infraestrutura Renan Menezes (MANUTENÇÃO DE ESTRADAS), da Secretaria de Meio Ambiente Kity Tavares (G.A.C) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural Victor (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA). Presente na reunião, o presidente da FECBahia, Dr. Nei, destacou a importância dessas reuniões na gestão dos projetos. ‘’ Já se tornou comum a FEC sentar com os Consórcios Públicos e o Governo do Estado para juntos discutir as demandas e problemas referente aos convênios firmados com o Governo. Além de um Órgão de fortalecimento, somos também o porta-voz dos consórcios perante o Governo. Hoje além de alinharmos alguns pontos dos projetos em execução, ainda traçamos estratégias que contribuirão no desenvolvimento dos municípios consorciados.

Representando o CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Do Território da Costa do Descobrimento, Presidido pelo Prefeito de Itabela Luciano Francisqueto, o Secretário Executivo Rodrigo Baiôco participou ontem do INTEGRA BAHIA, o IV SIMPÓSIO DA FECBAHIA em parceria com a União dos Municípios da Bahia -(UPB), evento importantíssimo, que reuniu gestores da principais Secretarias de Estado com os quais mantemos importantes convênios e contratos, a exemplo do Secretário de Meio Ambiente João Carlos Oliveira junto com a Coordenadora Kitty Tavares (GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA), do Secretário de Infraestrutura Marcus Calvante acompanhando do Coordenador Renan Menezes (MANUTENÇÃO DE ESTRADAS), do Secretário interino da SEDUR Antônio Carlos Dultra( PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS), Secretário de Infraestrutura Hidrica e Saneamento Leonardo Góes (PLANO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO), momento de fortalecimento das parcerias. O evento contou ainda com a presença e participação do Dr. Wladimir Ribeiro, Advogado especialista em Consórcios e Consultor do Governo Federal na Elaboração da Lei dos Consórcios Públicos, momento de interação e troca de saberes.

O Secretário executivo Rodrigo Baiôco,  participando do 2⁰ Encontro Nacional dos Consórcios Públicos e Entidades Municipalistas e, do 2⁰ Congresso Nacional de Prefeitos, representando além do nosso atuante CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Do Território da Costa do Descobrimento, também a FECBAHIA – Federação dos Consórcios Públicos da Bahia.

Ainda no 2⁰ Encontro Nacional dos Consórcios Públicos e Entidades Municipalistas, o Secretário executivo Rodrigo Baiôco apresentou as importantes ações do CONDESC – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Do Território da Costa do Descobrimento e, também da FECBAHIA – Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, para importantes líderes de Porto Alegre, Paraná, São Paulo e Minas Gerais , além dos renomados Juristas, Dr. Professor Toshio Mukai e Dr.Antonio Sérgio Baptista profundos conhecedores de Direito Público e Consórcios, que presidiram a mesa, onde todos, se mostraram surpresos e impressionados com a pluralidade e qualidade das ações por nós desenvolvidas

Realizada em 11 de Setembro de 2019 na sede do Consórcio.
Estiveram presente; Robério de Oliveira (Eunápolis), Luciano Francisqueto (Itabela e Presidente do CONDESC), Claudia Oliveira (Porto Seguro), Christine Pinto ( Guaratinga), Devanir Brilhantino (Itagimirim), Janival Borges (Belmonte), Agnelo Junior ( Santa Cruz Cabrália), Plínio (Sec. de Administração de Itabepi) e o secretário executivo do CONDESC Rodrigo Baiôco.